SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJSP - POLÍCIA FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL/SELOG/SR/PF/PA
INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO nº 145986670/2026-CPL/SELOG/SR/PF/PA
Processo nº 08360.003304/2026-99
DECISÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA CONTRATAÇÃO
(X) Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 21 da Instrução Normativa nº 05/2017, de 26 de maio de 2017, emitida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e
I. Considerando avaliação realizada pela Área Requisitante do serviço e designação do(s) servidor(es) para compor a equipe que irá elaborar artefatos que compõem o processo, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 145964812);
II. APROVO o prosseguimento da presente contratação, em razão de sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Órgão e as necessidades da Área Requisitante.
IDENTIFICAÇÃO DO INTEGRANTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA
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Integrante Administrativo: AGADM FELIX COELHO NASCIMENTO |
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Matrícula PF: 21046 |
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Lotação: CPL/SELOG/SR/PF/PA |
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E-mail: felix.fcn@pf.gov.br |
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Telefone: (91) 98393-1122 |
INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
( X) Em conformidade com o inciso III do do art. 21 da Instrução Normativa nº 05/2017, de 26 de maio de 2017, emitida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, institui-se a Equipe de Planejamento da Contratação, composta pelos seguintes membros:
I. Integrante Requisitante: LUCAS TADEU DE LIMA MOREIRA, matrícula PF: 24803;
II. Integrante Requisitante Substituto: LUCIENE KATIANE DA CRUZ FERREIRA, matrícula PF:12599
IV. Integrante Administrativo: FELIX COELHO NASCIMENTO, conforme identificado acima.
(Assinado Eletronicamente)
ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA
Delegado de Polícia Federal
Superintendente Regional da SR/PF/PA
Ordenador de Despesas
TERMO DE CIÊNCIA
Pelo presente FELIX COELHO NASCIMENTO, LUCAS TADEU DE LIMA MOREIRA e LUCIENE KATIANE CRUZ FERRREIRA declaram estarem cientes das atribuições e responsabilidades elencadas na Instrução Normativa nº 05-SG/MPDG de 2017.
CIENTE:
LUCAS TADEU DE LIMA MOREIRA
Enfermeiro
UAMB/SR/PF/PA
(assinado eletronicamente)
LUCIENE KATIANE DA CRUZ FERREIRA
Assistente Social
UAMB/SR/PF/PA
(assinado eletronicamente)
FÉLIX COELHO NASCIMENTO
Agente Administrativo
CPL/SELOG/SR/PF/TO
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por LUCAS TADEU DE LIMA MOREIRA, Enfermeiro(a), em 20/05/2026, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por LUCIENE KATIANE DA CRUZ FERREIRA, Assistente Social, em 20/05/2026, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por FELIX COELHO NASCIMENTO, Agente de Contratação, em 20/05/2026, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei4.pf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=145986670&crc=3DD3C698. |
| Referência: Processo nº 08360.003304/2026-99 | SEI nº 145986670 |