REQUERIMENTO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO

Dados da Ação Educacional

Nome: JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO

Cargo: DPF

Função: Superintendente Regional

Matrícula PF:  16.139

Lotação: GAB/SR/PF/CE

Ramal: 4970

Celular: (67) 98122-5600

Email:franco.jasof@pf.gov.br

Data da posse: 23/07/2007

Tempo de exercício na atual lotação: 2 anos e 5 meses

Área de formação do interessado: Direito

Titulação: Bacharel em Direito

Área da Capacitação: Administração Pública

Nome do Evento: Mind Summit 2026

Instituição Promotora: Mind Dash Ltda

CNPJ: 60.606.999/0001-49

Servidor possui férias marcadas concomitantes ao período de licença capacitação solicitado:

( )Sim (x)Não

Espécie de capacitação:

( ) Licença Capacitação (x) Externa ( ) Curso de pós-graduação ( ) Ação prevista no PAC ( ) Outros

Modalidade da ação de capacitação: ( ) EaD (x) Presencial

Período e frequência do evento: 16 e 17 de setembro de 2026.

Requerimento do servidor/unidade com justificativa para ação de capacitação (relevância da ação para a instituição, servidor e atribuições do cargo, competências a serem desenvolvidas etc.).

A presente contratação tem por objeto a inscrição de 02 (dois) servidores no evento Mind Summit 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, no São Paulo Expo, São Paulo/SP, promovido pela empresa Mind Dash Ltda., CNPJ nº 60.606.999/0001-49. A participação no evento visa o desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências relacionadas à saúde mental no trabalho, bem-estar organizacional, liderança, gestão de pessoas, segurança psicológica, prevenção ao burnout, desempenho sob pressão e implementação prática das diretrizes da NR-1 relacionadas aos riscos psicossociais. A necessidade está alinhada às iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento da gestão de pessoas, à promoção da saúde ocupacional e ao aprimoramento da atuação administrativa, especialmente diante das recentes discussões sobre gestão dos fatores psicossociais no ambiente laboral. A Administração necessita capacitar servidores que atuam direta ou indiretamente em atividades relacionadas à gestão administrativa, gestão de pessoas, clima organizacional, saúde ocupacional, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento institucional.

O evento reúne especialistas nacionais e internacionais reconhecidos mundialmente nas áreas de segurança psicológica, burnout, felicidade corporativa, liderança e bem-estar organizacional, proporcionando acesso a conteúdos técnicos atualizados e experiências práticas aplicáveis à realidade da Administração Pública. Os temas previstos para o Mind Summit 2026 incluem: Liderança sem Burnout; Times que entregam melhor; Bem-estar dá lucro; NR-1 na prática; Performance sob pressão; O novo desenho do trabalho

Valor a ser arcado pelo CGC/ANP (se aplicável)

Custo Unitário da inscrição: Recursos da própria Unidade Gestora.

R$ 6.297,00 

Valor a ser arcado pela Unidade Gestora solicitante (se aplicável)

Diárias (por servidor) :

R$ 1.125,00

Passagens (ida/volta por servidor):

R$ 1.925,00

Custo total por servidor:

R$ 9.347,00

Fluxograma – Licença Capacitação

SERVIDOR ⇒ CHEFIA IMEDIATA ⇒ EQUIPE T&D ⇒ SECAD/DRH (Sede) ou SRH (SR) ⇒DIRETOR (Sede)/SUPERINTENDENTE(SR)

* No caso de capacitação no exterior, o fluxograma possui mais três etapas, a saber:

a) DRI/CGCI/DIREX/PF;

b) Ministério da Justiça e Segurança Pública; e

c) SECAD/DRH/CRH/DGP/PF (Sede) ou SRH (SR’s).

A Licença Capacitação constitui direito do servidor. Porém, a concessão é um ato discricionário da Administração, devendo obedecer aos princípios da oportunidade e conveniência.

Fluxograma – Ação Externa (CGC)

SERVIDOR ⇒ CHEFIA IMEDIATA ⇒ EQUIPE T&D ⇒ DIRETOR (Sede)/SUPERINTENDENTE (SR) ⇒ CGC (Comitê) ⇒ Análise Técnica de Diretoria (se couber) ⇒ Parecer CESP (pós-graduação) ⇒ CGC (Comitê)