Assunto: AÇÃO CAPACITAÇÃO - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Destino: COMITÊ GESTOR DE CAPACITAÇÃO - CGC/DIREN-ANP/PF

Processo: 08270.010174/2026-50

Interessado: JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO, MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS

Trata-se de solicitação de manifestação acerca da disponibilidade orçamentária para a realização de ação de capacitação no valor de R$ 12.594,00 (doze mil quinhentos e noventa e quatro reais), conforme Despacho CGC/DIREN-ANP/PF (147782078), para participarem do evento MIND SUMMIT 2026, na modalidade presencial, promovido pela empresa Mind Dash Ltda, em São Paulo/SP, no período de 16 e 17 de setembro de 2026, com carga horária de 16h.

Ciente do Despacho CGOF/DLOG/PF (147863632), que encaminhou os autos a esta Coordenação, para ciência e manifestação.

Informa-se que não há disponibilidade de saldo orçamentário, no âmbito do PO 0003, para emissão de novas DDOs destinadas ao atendimento de ações de capacitação, conforme relatado no Despacho CPROG/CGOF/DLOG/PF (147430512), constante do Processo SEI nº 08200.030757/2026-21. Assim, sugere-se que a demanda seja custeada com recursos da dotação orçamentária da própria Unidade Gestora demandante, observados os classificadores orçamentários compatíveis com a natureza da despesa.

Ante o exposto, à CPROG/CGOF/DLOG/PF, para análise e validação, com sugestão de retorno dos autos à CGC/DIREN-ANP/PF para conhecimento e providências decorrentes.

GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES

Analista Técnico Executivo - Contabilidade

Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária - CPROG/CGOF/DLOG/PF

DESPACHO

Ciente e de acordo.

Encaminhe-se à CGC/DIREN-ANP/PF para conhecimento e providências decorrentes.

DAIANE MEDEIROS DA GLÓRIA

Agente de Polícia Federal

Coordenadora de Planejamento e Programação Orçamentária - CPROG/CGOF/DLOG/PF

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Documento assinado eletronicamente por GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES, Analista Técnico Executivo (ATE), em 28/08/2026, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por DAIANE MEDEIROS DA GLORIA, Coordenador(a), em 28/08/2026, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei4.pf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=147895200&crc=E84445AF. Código verificador: 147895200 e Código CRC: E84445AF.

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